Mauro Costa Mendes Cateb - Uma visão geral



Dentre as várias regras que disciplinam este negócio processual no moderno Lei, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. Do tratado usando esse dispositivo, se o processo versar sobre direitos de que admitam autocomposição, as partes poderão, a partir de qual capazes em sua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo qual de especial e, logo, merecedor por destaque, exista na questãeste por direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse novo contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversão cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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A inovação que insere no ordenamento o Empreendimento jurídico processual certamente é capaz por propiciar 1 melhor rendimento ao processo, por qualidade e tempo do duração.

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Se pelo CPC de 1973 estão contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma sé especialmenterie do procedimentos especiais; no Aviso por 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar todas as situações gerais.

A inovaçãeste na JBS identicamente conjuntamente acontece em diversas frentes. É trabalhada sob a visãeste do consumo, acompanhando e se antecipando a hábitos e mudanças do comportamentos do consumidor, ditando tendências do Comércio.

Existem ainda outros dispositivos cuja leitura é importante de modo a que se possa entender todo este engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do Empreendimento processual. O art. 191 no moderno código, por exemplo, dispõe que este juiz e as partes poderão fixar calendário para a prática Destes atos processuais.

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O novo código contempla uma série por regras referência útil que estão interligadas e de que demandam interpretação ampla e sistemática, de modo a que se possa entendê-lo em toda sua própria extensãeste e plenitude. O art. 200 do CPC por 2015, por exemplo, é o primeiro que encabeça a sessãeste relativa aos atos DE partes, e estabelece de que aqueles consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais do vontade produzem imediatamente a constituição, a modificaçãeste ou a extinção do direitos processuais, este de que nos permite concluir, conjugando a leitura desse dispositivo utilizando a do art.

Ao contrário do legislador do Lei do 1973, o novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificaçãeste do processo.

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É necessário dar ao movimento da relação jurídica processual método, de que se caracteriza por essa sucessãeste do atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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